domínio 01eixo
demográfico
Estrutura populacional, envelhecimento e distribuição etária.
escopo do estudo
treze domínios da cidade.
—o estudo organiza sua leitura em treze domínios que atravessam a vida municipal. para cada um, oferece dados oficiais, análise e sugestões para consideração da gestão eleita, da câmara e da sociedade.
13 domínios lidos · 6 eixos analíticos + cultura transversal · 6 domínios finalísticos em foco
o que é este estudo
O Jaraguá 200 Anos é um estudo prospectivo do Comitê 200 Anos. Não substitui a Prefeitura, a Câmara ou qualquer instância da gestão eleita. Oferece uma leitura estruturada da cidade e um conjunto de sugestões para consideração de quem executa, legisla e vive Jaraguá. Diretrizes, recomendações e o cronograma aqui apresentados são propostas do estudo, oferecidas ao debate público.
tese central
leitura estruturada da cidade em treze domínios
O estudo Jaraguá 200 Anos organiza sua leitura em treze domínios que atravessam a vida municipal. Para cada um, oferece dados oficiais, análise e sugestões para consideração da gestão eleita, da Câmara e da sociedade. O trabalho é prospectivo e propositivo, não vinculante.
os treze domínios
seis eixos + cultura transversal + seis finalísticos
Os seis primeiros são os eixos analíticos que estruturam o diagnóstico e alimentam os cenários (páginas próprias no explorer). Cultura entra como lastro transversal com diretriz própria (D-13). Os seis seguintes são domínios finalísticos com diretrizes principais ou lastros aplicados, detalhados abaixo.
domínio 02eixo
econômico
Base industrial, exportações e diversificação produtiva.
d-06
domínio 03eixo
mobilidade e território
Expansão urbana, infraestrutura viária, ferrovia e adensamento.
d-02d-03
domínio 04eixo
educação e capital humano
Ensino básico, superior, retenção de jovens e requalificação.
d-06
domínio 05eixo
governança pública e fiscal
Capacidade institucional, planejamento e finanças municipais.
d-07d-08d-09d-10d-12
domínio 06eixo
ambiente e qualidade de vida
Mata Atlântica, bacia do Itapocu, saneamento e resiliência climática.
d-04d-05d-11
domínio 07finalístico
cultura como infraestrutura
Identidade, memória e turismo cultural-rural. Lastro transversal a todos os eixos, com diretriz própria (D-13).
d-01d-13
domínio 08finalístico
saúde
Maior orçamento municipal (R$ 311 mi, 22,9% da LOA 2026). Fila de especialidades, ACP do MP, sem UPA em cidade que passa de 200 mil habitantes.
d-15
domínio 09finalístico
segurança e proteção social
Efetivo policial 34% menor que em 2002, inflexão de homicídios em 2026, violência contra a mulher, proteção da infância, situação de rua.
d-16
domínio 10finalístico
esporte e lazer de proximidade
Fundação municipal rebaixada em 2019, Complexo Aquático travado desde 2023, principal parque é privado.
d-02
domínio 11finalístico
interior rural como patrimônio
Rio da Luz (único conjunto rural tombado pelo IPHAN no Brasil), 1.725 famílias na agricultura (78% familiar), 59 hortas comunitárias.
d-01d-13
domínio 12finalístico
blindagem fiscal · reforma tributária 2027
Exposição declarada pela SEFAZ de ~27% da receita municipal à migração ICMS origem→destino a partir de 2027.
d-12
domínio 13finalístico
destravamento da execução · habitação e creche
700 unidades habitacionais aprovadas paradas com R$ 40 mi federais na mão, fila de creche de 658 crianças sob ACP desde 2014.
d-03
seis domínios finalísticos em foco
dados oficiais e resposta do estudo
dom-08
prioridade altasaúde
- orçamento (LOA 2026)
- R$ 311 mi
- % da LOA
- 22,9%
- fila cardiologia
- ~1.500
- fila outras especialidades
- ~1.177
- casos de dengue em 2024
- 17.575
Maior orçamento municipal em execução. Ação Civil Pública do Ministério Público em curso pelas filas de especialidade. A cidade passa de 200 mil habitantes sem Unidade de Pronto Atendimento própria.
resposta do estudo
Diretriz D-15 (Saúde e cuidado ao longo da vida) com metas datadas: primeira UPA até 2028, redução da fila por convênio com IFSC-Saúde e faculdades regionais, rede diurna municipal de cuidado ao idoso por bairro até 2032. Plano Municipal de Saúde integrado ao painel da D-9.
d-15
dom-09
prioridade altasegurança e proteção social
- efetivo policial vs 2002
- −34%
- homicídios 1º sem 2026
- 5
- violência contra mulher/ano
- 1.370
- violações de direitos de crianças 2024
- 2.729
- famílias em situação de rua
- 212
- assistência social · % orçamento
- 4,2%
O título de cidade mais segura do Brasil se mantém sob pressão. O efetivo policial é 34% menor que em 2002. Os homicídios do 1º semestre de 2026 já superam o ano de 2025 inteiro. A violência contra a mulher ocorre em torno de quatro vezes por dia, sem casa-abrigo regional.
resposta do estudo
Diretriz D-16 (Segurança e proteção social): reconstituição do efetivo em conjunto com o Estado, casa-abrigo regional via consórcio AMVALI até 2028, enfrentamento estruturado das violações de direitos de crianças, participação orçamentária da assistência social duplicada no PPA 2026-2029.
d-16
dom-10
prioridade altaesporte e lazer de proximidade
- Complexo Aquático (PPA)
- R$ 8 mi
- travado desde
- 2023
- fundação municipal rebaixada em
- 2019
A fundação de esportes foi rebaixada a diretoria em 2019. O Complexo Aquático está travado desde 2023. A natação municipal campeã treina em piscina alugada. O principal parque da cidade é privado.
resposta do estudo
Lastro na D-2 (Cidade humana e centro): cada território de crescimento informal recebe pelo menos um equipamento público de lazer intergeracional até 2032. Complexo Aquático destravado até 2028. Fundação municipal recriada com orçamento vinculado. Métrica de m² de espaço público de lazer per capita medida bianualmente.
d-2
dom-11
prioridade altainterior rural como patrimônio
- famílias na agricultura
- 1.725
- agricultura familiar (%)
- 78%
- hortas comunitárias
- 59
O Rio da Luz é o único conjunto rural tombado pelo IPHAN no Brasil, território da imigração que a diretriz de identidade celebra. A agricultura familiar consolidada e uma secretaria inteira compõem o escopo completo lido pelo estudo.
resposta do estudo
Lastro na D-1 (Identidade e memória) e na D-13 (Cultura como infraestrutura): programa IPHAN com incentivo à sucessão rural e regularização fundiária compatível com o tombamento. Agroturismo articulado com as 1.725 famílias agrícolas e certificação de origem para produtos rurais.
d-1d-13
dom-12
atualizaçãoblindagem fiscal · reforma tributária 2027
- receita exposta a partir de 2027
- ~27%
- alerta oficial SEFAZ desde
- fev/2026
A SEFAZ declarou oficialmente em fev/2026 a exposição de cerca de 27% da receita municipal à migração ICMS origem→destino. A D-12 responde com blindagem operacional.
resposta do estudo
D-12 atualizada em três frentes: diversificação da base de arrecadação (turismo, comércio, consumo local); simulação municipal contratada até 1T/2027 por CNAE e setor; reforço da captação de recursos externos (federais, estaduais, marketplaces de fintechs). Painel de arrecadação por origem tributária integrado à D-9 e à D-14.
d-12
dom-13
destravamentodestravamento da execução · habitação e creche
- unidades habitacionais aprovadas paradas
- ~700
- recursos federais na mão
- R$ 40 mi
- fila da creche
- 658
- ACP em curso desde
- 2014
Estoque aprovado com recursos federais já garantidos: 700 unidades habitacionais e fila de creche sob Ação Civil Pública desde 2014. O estudo coloca a execução em movimento.
resposta do estudo
D-3 (Habitação e solo urbano) com cronograma público trimestral. Direcionador de destravamento habitacional entra no painel dos 13 (D-9). Caso-teste do mecanismo anti-prateleira, com o dinheiro já garantido.
d-3
a estrutura do escopo
cinco movimentos
1
leitura por domínio
A estrutura administrativa municipal (LC 240/2019, 18 órgãos) é a referência de completude da leitura. Para cada domínio finalístico o estudo oferece análise principal, complemento contextual ou reconhecimento transversal.
2
diálogo com planos setoriais
Todo plano setorial municipal aprovado é lido e incorporado ao acervo em até 60 dias com nota de leitura. As metas estruturantes viram candidatas a direcionadores para o painel de monitoramento sugerido.
3
corpo canônico com parcimônia
Duas diretrizes novas (D-15 saúde, D-16 segurança e proteção social), dois lastros (lazer na D-2, rural na D-1 e D-13), uma atualização (D-12), uma emenda de escopo (Eixo 6 ampliado). Cada inflação da taxonomia custa credibilidade.
4
painel sugerido
O estudo propõe um painel de 13 direcionadores para monitoramento continuado. Direcionadores de segurança e desigualdade desdobrados com números verificados. Saúde e destravamento habitacional integrados. Painel que mede tudo não pressiona nada: 13 é o limite operacional sugerido.
5
diálogo com quem executa
Rodada estruturada de escuta com as secretarias que compõem o mandato completo (Saúde; Assistência Social e Habitação; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Rural), integrada à cadeira rotativa dos conselhos municipais nas sessões estruturantes do Comitê 200 Anos.