cinco sessões estruturantes.
—cronograma das sessões dedicadas do comitê para consolidação formal das nove peças do estudo que exigem trabalho estruturado, ordenadas por dependência e urgência.
cronograma de sessões estruturantes
O estudo tem nove peças que exigem sessão dedicada do Comitê 200 Anos para consolidação formal: a governança digital (D-14) como primeira etapa por ser pré-condição operacional das demais; o pacote social (P11, P12, P13, D-15, D-16) em bloco no 2T/2026 porque as diretrizes e as perguntas se sustentam mutuamente; a R11 (stage-gate) antes das primeiras contratações escalonadas de tecnologia; a R12 (trilho ferroviário) dentro da janela ANTT de 2027; a R13 (micromobilidade), as atualizações de enunciado (D-5, D-12) e os lastros (D-1, D-2, D-13) no ciclo do PDO 2027 e da lei municipal do 1T/2027 que ancora o estudo em lei.
cinco sessões ordenadas por dependência
- 11T/2026pré-condição
consolidação da governança digital
- d-14governança digital, dados e capacidade absortiva
Consolidação formal da pré-condição operacional
motivo da sessãoA D-14 é a infraestrutura de execução das demais peças. Sua consolidação vem primeiro para que D-15, D-16 tenham instrumento de monitoramento, a R11 tenha estrutura de aplicação e o cenário C7 (Resgate Institucional) tenha lastro operacional.
- 22T/2026pacote coordenado
sessão do pacote social
- p11educação básica como vetor de transformação
Amarra P02, P07, P08, P09 e P10 num único vetor de longo prazo
- p12segurança do cotidiano em 50 anos
Fecha rastreabilidade da D-16
- p13quem cuida de quem a prosperidade não alcança
Amarra D-15 e D-16
- d-15saúde e cuidado ao longo da vida
Trata o maior orçamento municipal (R$ 311 mi) e responde à ACP do MP pelas filas
- d-16segurança e proteção social
Reconstitui a estratégia de segurança do cotidiano com casa-abrigo regional e plano de assistência escalonado
motivo da sessãoAs perguntas e diretrizes do bloco social se sustentam mutuamente. Sessão em bloco no mesmo trimestre preserva a coerência: cada diretriz responde à pergunta correspondente. O Plano Municipal de Saúde e o Plano de Assistência Social 2026-2029 entram como fontes oficiais do trilho no mesmo momento.
- 33T/2026blindagem de execução
blindagem de execução
- r11stage-gate público para contratação de tecnologia
Reduz o risco das primeiras contratações escalonadas de tecnologia da D-14
motivo da sessão70 a 80% dos projetos públicos de tecnologia falham (Banco Mundial, BCG, McKinsey). A R11 precisa estar operacional antes das primeiras contratações da D-14 escaparem para o piloto. Caso contrário, a governança digital nasce exposta ao mesmo risco que ela deveria mitigar.
- 44T/2026janela crítica
janela ferroviária
- r12transporte de passageiros no trilho ferroviário existente
Pleito da escuta amarrado à licitação da concessão ANTT de 2027
motivo da sessãoSe a licitação da concessão ferroviária for confirmada para 2027, é a janela real para negociar transporte de passageiros no trilho. O próximo ciclo de concessão fica a três décadas de distância. Sessão até o 4T/2026 dá tempo para incluir a demanda no termo de referência.
- 51T/2027 · ciclo PDO + lei municipalciclo pdo + lei municipal
ancoragem legal, atualizações e lastros
- leiancoragem do estudo em lei municipal na câmara
Ancoragem institucional permanente do estudo, resistente a trocas de gestão
- r13regulação da micromobilidade elétrica
Sancionada junto com a Revisão do PDO 2027
- d-5enunciado atualizado da d-5 (saneamento universal)
Universalização até 2035, 95% em 2030, prioridade em NUIs
- d-12enunciado atualizado da d-12 (reforma tributária)
Três frentes: diversificação, simulação municipal, captação externa
- d-1lastro rural aplicado à d-1 (identidade e memória)
Rio da Luz e agricultura familiar na cartografia oficial
- d-2lastro de lazer aplicado à d-2 (cidade humana e centro)
Equipamentos públicos de lazer, Complexo Aquático destravado até 2028
- d-13lastro rural aplicado à d-13 (cultura como infraestrutura)
Agroturismo e turismo cultural articulados
motivo da sessãoO ciclo do PDO 2027 e da lei municipal do 1T/2027 é o momento de fechar as atualizações e lastros já redigidos. A lei municipal dá ao estudo ancoragem institucional permanente, resistente a trocas de gestão.
cronograma
A janela até outubro de 2026 concentra as sessões estruturantes do Comitê. O ciclo se fecha no 4º trimestre de 2026 com o Encaminhamento e ganha ancoragem legal no 1º trimestre de 2027 com a aprovação da lei municipal na Câmara. As atualizações e lastros previstos entram em vigência com o ciclo do PDO 2027.