r01
requalificação profissional tripartite
Programa com financiamento tripartite: empresas industriais, prefeitura e IFSC/SENAI. Cada posto industrial eliminado pela automação gera contribuição ao fundo municipal.
operacional antes de 2028
sugestões operacionais do estudo
treze recomendações.
—mecanismos institucionais e ações concretas que o estudo sugere para ancorar as diretrizes em arranjos operacionais, com janela declarada e ancoragem em cenários.
13 recomendações operacionais · r01–r03 urgentes 2026-2028 · r04–r09 bloco fiscal-institucional · r10/r11 transversais · r12/r13 mobilidade
janela 2026–2028
as três recomendações urgentes
r02
lagoas reguladoras + sbn integradas ao pdo
Executar as lagoas previstas entre 2027 e 2030 e incorporar Soluções Baseadas na Natureza na revisão do PDO, usando os 64,6% de Mata Atlântica como infraestrutura climática.
execução 2027–2030
r03
estratégia declarada de diversificação econômica
Plano 200 Anos define três pilares: manufatura avançada, tecnologia industrial (ecossistema IFSC) e bioeconomia florestal.
definida no plano 200 anos (1t/2027)
contínuas · r04 a r09
bloco fiscal-institucional
Ações contínuas que sustentam a execução do estudo: simulações, buffers fiscais, prioridades orçamentárias e o painel ampliado para 13 direcionadores.
r04
simulação municipal da reforma tributária
Simulação contratada até 1T/2027 do efeito líquido da transição ICMS origem→destino (~27% da receita exposta) por CNAE, com definição dos buffers de arrecadação alternativa.
contratação imediata · resultado 1t/2027
r05
previdência municipal · reforma paramétrica
Ajuste paramétrico do RPPS diante do salto de +25,9% em obrigações previdenciárias identificado no diagnóstico interno. Sem ajuste, o passivo comprime todas as demais diretrizes.
aprovação em ciclo ppa 2026-2029
r06
defesa civil · prioridade orçamentária elevada
Elevar a prioridade da defesa civil no PPA, dado o precedente RS/2024 e as 11 causas raiz do desastre identificáveis em Jaraguá. Amarrada à R02 (lagoas + SBN).
vigente a partir da ldo 2026
r07
fundo municipal de cultura · premissa refeita
Refazer a premissa de financiamento do fundo, com cultura tratada como infraestrutura estratégica (D-13) e não como acessório. Ancorada na ratificação da D-13 em 26/abr/2026.
reformulação até 1t/2027
r08
consórcio intermunicipal da água (amvali)
Consórcio intermunicipal da água com os municípios vizinhos da AMVALI. Proposta que emergiu de moradores da própria bacia antes de ser proposta técnica.
formalização até 2027
r09
painel de 13 direcionadores · rotina anual
Rotina anual de atualização do painel de monitoramento com cobertura dos 13 direcionadores (saúde e destravamento habitacional entram no rol a partir de 2026).
1ª publicação até dez/2026 · anual dali em diante
r13
regulação da micromobilidade elétrica
Primeira demanda regulatória nascida da base. Os próprios adolescentes usuários pediram regra, estrutura e fiscalização. Integrada ao PDO 2027.
sanção junto com a revisão do pdo 2027
transversais · r10 e r11
âncora institucional + stage-gate de tecnologia
r10
âncora institucional da d-14
Operação da D-14 ancorada no Comitê de Desenvolvimento Econômico (Decreto 17.531/2023) como governança permanente, sem criar órgão novo.
transversal · vigente desde deliberação da d-14
r11
stage-gate público para contratação de tecnologia
Mecanismo go/no-go que reduz o risco de falha em contratos de tecnologia sem aumentar burocracia. Deliberação prevista no 3T/2026, antes das primeiras contratações escalonadas de tecnologia da D-14.
deliberação 3t/2026
mobilidade urbana
r12 · trilho ferroviário · r13 · micromobilidade
Duas recomendações que fecham o sistema de mobilidade urbana do estudo. A R12 é amarrada à janela ANTT de 2027 com deliberação prevista no 4T/2026, antes que a concessão feche. A R13 é a primeira demanda regulatória local nascida da base, com adolescentes usuários pedindo regra, estrutura e fiscalização.
r12
transporte de passageiros no trilho ferroviário existente
Pleito que emergiu independentemente em cinco escolas, amarrado à licitação da concessão ferroviária prevista para 2027 e à Revisão do Plano Diretor.
deliberação 4t/2026 · antes da concessão antt
r13
regulação da micromobilidade elétrica
Primeira demanda regulatória nascida da base. Os próprios adolescentes usuários pediram regra, estrutura e fiscalização. Integrada ao PDO 2027.
sanção junto com a revisão do pdo 2027