sugestões estratégicas do estudo

dezesseis diretrizes.

—direções estratégicas que o estudo oferece à gestão eleita, à câmara e à sociedade para os próximos 50 anos. cada diretriz é amarrada a indicador, marco legal e vinculação a perguntas.

16 diretrizes · d-14 governança digital como pré-condição · d-15 saúde · d-16 segurança e proteção social
estrutura

quatro vetores estratégicos

01
vetor 01

infraestrutura e território

Identidade territorial, cidade humana, habitação, clima e saneamento. Núcleo do trilho territorial que entra na Revisão do PDO 2027.

Endereça os Pontos 2 e 3 do diagnóstico: Território Comprimido e Risco Hídrico.

d-01d-02d-03d-04d-05
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vetor 02

economia e governança pública

Diversificação econômica e máquina pública capaz de executá-la (governança, indicadores, participação).

Responde ao Ponto 1 (Transição Industrial e Capital Humano). É o vetor que mais depende da velocidade das decisões na janela 2026–2032.

d-06d-07d-08d-09d-10
03
vetor 03

cultura, ambiental-social e fiscal

Sustentabilidade (ASG), reforma tributária e cultura como infraestrutura estratégica.

Vetor de amarração transversal. ASG e fiscal comprimem prazos de outras diretrizes. Cultura é o vetor mais lento e mais determinístico de mudança.

d-11d-12d-13
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vetor 04

resultados humanos e governança digital

Governança digital como pré-condição operacional (D-14), saúde e cuidado ao longo da vida (D-15) e segurança e proteção social (D-16). Bloco que operacionaliza os resultados humanos incluídos no escopo pela emenda de jul/2026.

A D-14 é a infraestrutura de execução. D-15 e D-16 são os domínios finalísticos que passam a compor o mandato completo do plano.

d-14d-15d-16
as dezesseis diretrizes

por vetor · com enunciado assertivo

vetor 01

infraestrutura e território

5 diretrizes
d-01

identidade e memória

Identidade cultural e memória histórica tratadas como ativo territorial estratégico. Inclui lastro rural obrigatório: a paisagem do Rio da Luz, único conjunto rural tombado pelo IPHAN no Brasil, é reconhecida como patrimônio ativo. As 1.725 famílias na agricultura (78% familiar) e as 59 hortas comunitárias entram na cartografia oficial do plano como território da memória viva. Programa de preservação articulado com IPHAN, com incentivo à sucessão rural e regularização fundiária compatível com o tombamento.

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d-02

cidade humana e centro

Cidade caminhável, centro adensado, espaço público com escala humana. Lastro obrigatório de lazer de proximidade: cada território de crescimento informal (Ribeirão Cavalo, Três Rios Sul, Nereu Ramos, Vieira, Vila Lenzi) recebe pelo menos um equipamento público de lazer intergeracional até 2032. Complexo Aquático de R$ 8 mi (PPA) destravado até 2028. Indicador: m² de espaço público de lazer per capita por bairro, atualização bianual. Fundação municipal de esportes recriada com orçamento vinculado.

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d-03

habitação e solo urbano

Habitação de interesse social articulada com solo urbano, REURB e adensamento vertical planejado. Destravamento imediato do estoque aprovado: 700 unidades habitacionais com R$ 40 milhões federais já garantidos e fila de creche de 658 crianças (sob ACP desde 2014) recebem cronograma público de execução com metas trimestrais.

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d-04

clima, drenagem e resiliência

Execução das lagoas de amortecimento (João Pessoa e Vieira) previstas no PDO desde 2007, entre 2027 e 2030. Revisão integral do PMRR (congelado há 13 anos) antes da revisão do PDO 2027. Soluções Baseadas na Natureza integradas ao PDO usando os 64,6% de Mata Atlântica como infraestrutura climática, além de área de preservação. Precedente: as 11 causas raiz do desastre do RS/2024 são identificáveis em Jaraguá.

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d-05

saneamento universal

Universalização do esgotamento sanitário até 2035, encerrando os 9,89% de descobertura registrados em 2026 (~18.270 pessoas). Priorização dos vetores de crescimento informal (Ribeirão Cavalo, Três Rios Sul, Nereu Ramos), onde a chegada da infraestrutura formal historicamente atrasou a expansão urbana. Meta amarrada ao Plano Diretor 2027 e ao trilho territorial, com marco intermediário de 95% de cobertura até 2030.

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vetor 02

economia e governança pública

5 diretrizes
d-06

economia, indústria e inovação

Diversificação da base econômica em três pilares: manufatura avançada, tecnologia industrial (ecossistema de P&D ancorado no IFSC, Católica SC e SENAI-SC) e bioeconomia florestal. Trip-wire crítico: o choque tarifário de 2025 somado à reforma tributária de 2027 atinge uma economia com mais de 80% das exportações concentradas em equipamentos elétricos para os EUA.

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d-07

governança pública e execução

Capacidade permanente de planejamento e execução acima dos ciclos eleitorais. Antídoto para o padrão IPPLAN→Jourdan, em que um instituto é criado, ganha relevância e é extinto antes do primeiro ciclo. Blindagem em lei municipal na Câmara no 1T/2027, porque decreto se revoga com uma assinatura.

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d-08

estudos de futuro e cenários

Uso permanente do método de cenários para orientar decisões estruturantes, com atualização por ciclo eleitoral e curadoria de acervo próprio. Revisão do estudo a cada quatro anos, alinhada ao PPA.

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d-09

indicadores e dados

Painel de monitoramento com 13 direcionadores (ampliado de 10 para incluir saúde, segurança e destravamento habitacional), rotina anual de atualização e indicadores rastreáveis por diretriz. Painel público, versionado, com metodologia declarada.

amarrap01
d-10

participação e pacto territorial

Pacto de governança de baixo para cima entre empresariado enraizado, comunidade organizada e escola. Validado pela escuta em 12 das 12 escolas ouvidas, onde os participantes atribuíram o sucesso da cidade a essa mesma rede sem indução. Cadeira rotativa dos conselhos municipais nas sessões estruturantes do Comitê.

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vetor 03

cultura, ambiental-social e fiscal

3 diretrizes
d-11

ambiental, social e governança (asg)

Framework ASG aplicado à gestão municipal. Capital natural (64,6% de Mata Atlântica), pacto social e execução institucional lidos como sistema integrado. Métrica ASG municipal publicada anualmente com auditoria externa.

amarrap05
d-12

reforma tributária e finanças

Blindagem fiscal contra a migração ICMS origem→destino iniciada em 2027 e efetiva até 2033. A SEFAZ declarou exposição de ~27% da receita municipal (fev/2026). Resposta em três frentes: (1) diversificação da base de arrecadação por fortalecimento do turismo, comércio e consumo local; (2) simulação municipal contratada até 1T/2027 para dimensionar o efeito líquido por CNAE e setor; (3) reforço da capacidade de captação de recursos externos (federais, estaduais, marketplaces de fintechs) compensando perda de cota-parte estrutural. Instrumento operacional: painel de arrecadação por origem tributária integrado à D-9 e à D-14.

amarrap01p04
d-13

cultura como infraestrutura

Cultura tratada como infraestrutura estratégica. Lastro rural aplicado: o Rio da Luz (patrimônio IPHAN) recebe programa de turismo cultural com meta de visitação até 2032. A canonização do venerável Padre Aloysio (Nereu Ramos) é acompanhada institucionalmente para que a expansão do turismo religioso seja capturada como valor local. Agroturismo articulado com as 1.725 famílias agrícolas, com certificação de origem para produtos rurais. Meta: dobrar a participação do turismo cultural-rural no PIB municipal até 2035.

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vetor 04

resultados humanos e governança digital

2 diretrizes
d-15

saúde e cuidado ao longo da vida

Saúde entra no plano como o maior orçamento municipal ativo: R$ 311 milhões (22,9% da LOA 2026). Programa de expansão da rede: implantação da primeira UPA da cidade até 2028, redução da fila de especialidades (aproximadamente 2.700 pessoas) por convênio com IFSC-Saúde e faculdades regionais de medicina, resposta estruturada à Ação Civil Pública do MP. Plano Municipal de Saúde integrado ao painel de indicadores da D-9. Componente de cuidado ao longo da vida: rede diurna municipal de cuidado ao idoso, proposta pela escuta e análoga à creche, implantada por bairro até 2032.

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d-16

segurança e proteção social

Reconstituição do efetivo policial em conjunto com o Estado, dado o efetivo hoje 34% menor que em 2002 e os 5 homicídios no 1º semestre de 2026 acima do ano de 2025 inteiro. Política municipal integrada de proteção à mulher: casa-abrigo regional via consórcio AMVALI até 2028 para responder às 1.370 ocorrências anuais de violência, próximas de quatro por dia. Proteção da infância: enfrentamento estruturado das 2.729 violações de direitos de crianças registradas em 2024. Assistência social escalonada para atender as 212 famílias em situação de rua, com meta de dobrar sua participação orçamentária no PPA 2026-2029. Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 como fonte oficial do trilho.

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pré-condição operacional · deliberação prevista 1t/2026
d-14

governança digital, dados e capacidade absortiva

Governança municipal de dados, plataforma digital pública padronizada e capacidade absortiva de tecnologia como pré-condição operacional para executar o Plano 200 Anos. Sem a D-14 ratificada, D-15 e D-16 ficam sem instrumento de monitoramento, a R11 fica sem estrutura, e o cenário C7 (Resgate Institucional) deixa de existir. Primeira do bloco a ser deliberada, no 1T/2026.

frente

política e arquitetura de dados

LGPD operacional com DPO formalizado, catálogo de bases municipais publicado, classificação de sensibilidade e Política Municipal de Governo Digital sancionada até 31/12/2027.

frente

plataforma digital pública

Barramento de interoperabilidade entre sistemas municipais, princípio once-only para serviços novos, identidade digital cidadã reaproveitada do gov.br, redesenho do ERP fiscal-cadastral para eliminar silos.

frente

capacidade absortiva

Quadro técnico próprio mínimo com plano de carreira específico para TIC, ratio de servidores TIC monitorado, orçamento de TIC auditado anualmente. Expansão prevista de 3+1 servidores efetivos para 8+2 até 2032.

ancoragem
C1 — Grande Transição

Infraestrutura crítica para coordenar requalificação, proteção hídrica e diversificação. O cenário aspiracional depende dela.

ancoragem
C7 — Resgate Institucional

Salva-vidas. Com automação acelerada e sem diversificação, é a capacidade de dados em tempo real que evita que C7 se torne C8.

ancoragem
C8 — Cristalização

A ausência da D-14 é um dos mecanismos que permite o deslizamento para o pior cenário: decisões tardias porque os dados chegam tarde.